A presidente da casa
a Vereadora Cleide depois de declará aberta a sessão havia em pauta um projeto de Lei que pedia a (Alteração da Lei nº 066/2014,
que versa sobre a autorização para firmar Convênio de cooperação Técnica entre a Prefeitura Municipal de
Aiuaba e o Destacamento Policial Militar Local, na forma indica outras
providencias).
Neste dia 04 de
agosto aconteceu a primeira Sessão ordinária do segundo semestre do ano de
Uma mensagem do excelentíssimo , Senhor Prefeito
Municipal Airton Araújo, aos ,
senhores excelentíssimo Vereadores : que
(dispunha sobre a abertura de crédito especial ao vigente orçamento fiscal e da
seguridade social no valou de R$378.000,00(trezentos e Setenta e Oito mil Reais
), na forma que indica e dá outras Providencias ) e as contas
de governo de 2012 de ex- Prefeito Ramilson
Araújo Morais para ser votada pelos os
vereadores e três dos 11 (onze) não
compareceram a sessão: Nacelio Bezerra, Antonio
Filho e a vereadora Jucely Araeis
.
O projeto de
lei que foi motivo de debate por parte
dos vereadores: Eduardo Andrade, o
vereador Bento Feitosa e José Valmir, era de autoria do prefeito Airton Araújo
que pedia autorização do remanejamento de finanças de uma secretaria para outras secretaria.
O Vereador Eduardo iniciou dizendo que o projeto era de
grande necessidade que era em regime de urgência para ser votado na sessão do dia, para
suprir as necessidade e o pagamentos do
funcionários do dia 10 do mês corrente, e explicou o motivo, é que por conta da
exigência do ministério Público ter recomendado ao executivo o pagamento do salário mínimo a todos os funcionários concursados fez
com que houvesse um acréscimo acima de cem mil reais na folha de pagamento, caso não houvesse aprovação dos colegas os
funcionários contratados e terceirizados
que recebem no dia 10 ficariam sem seus salários, e que o município sem este
recurso era obrigado admitir funcionários, e que a culpa não seria do
prefeito Airton, e sim dos vereadores que votasse contra, o Vereador Bento Feitosa, usou a palavra e disse que antes do
prefeito Airton, ter contratado os funcionários primeiro teria que ter
mandado o projeto de lei pra a câmara e
não ao contrario e pediu e pediu visto para
analisar do projeto. O Vereador
José Valmir, também usou a palavra e
disse que o projeto era legal e que a Câmara municipal já tinha votado em meses anteriores no
regimento
interno da câmara, o aumento de suplemento de 30 e 60% do valor
solicitado pelo o executivo caso houvesse necessidade ficando assim o projeto para ser analisado e votado na
próxima sessão de terça dia 11 de agosto.
Ao finalizar a Sessão foi colocado em Votação as contas de
governo de ex. Prefeito Ramilson Araújo de
2012, quando na oportunidade o Vereador José Valmir pediu visto das contas, e
que foi negado pela a presidente da casa a Sra. Vereadora Cleide, o Vereador
José Valmir se ausentou da sessão e se dirigiu ao fórum para prestar esclarecimento as autoridades judicial,
alegando ter sido negado um direito que lhe assistia,
Procurando a
reportagem do Site Portal Inhamuns
Urgente, o Vereador José Valmir disse que: está entrando com um pedido de
mandado de segurança , para anulação da
sessão do dia 04 de agosto, e disse que a Presidente da casa estava Legislando
em causa própria, e que era de direito dele e de qualquer um dos vereadores pedir visto de projetos que se
submete a votação na câmara, alegando
que na mesma sessão o Vereador Bento, teria pedido visto do projeto (mensagem) que teria sido lido e explicado pelo o
seu colega Vereador Eduardo Andrade, e que segundo o vereador José
Valmir a negação feito pela a Sr. Vereadora Cleide poderá acarretar em probidade administrativa
e que por conta da não presença dos vereadores pode haver o decoucuro parlamentar ,
ressaltou o vereador Valmir;
.
A reportagem do site
Portal Inhamuns Urgente, procurou ouviu A presidente da câmara a Sra.
vereadora Cleide, presidente da Câmara
municipal do município disse que: concernente
ao projeto de autoria do executivo
solicitando ao legislativo do remanejamento
de recursos para o
pagamentos e de outras despesas. Segundo
a interpretação da vereadora Cleide o vereador Eduardo estava um pouco nervoso e no ponto de vista da vereadora, o vereador
quis obrigar a câmara a votar o projeto no primeiro momento, e que
segundo a vereadora disse que nem em que
nem em um momento os vereadores iam aprovar ou
desaprovar, e que na próxima terça feira colocará o projeto em votação e disse
que concorda com o projeto e que não ver irregularidade no pedido do executivo já que
existe uma lei respaldando o pedido do executivo, perguntada se a vereadora votaria
no pedido da mensagem ela foi enfática
em responder que votaria sim, respaldada por oficio do executivo dizendo qual a destinação do dinheiro e quem estaria recebendo.
Contas do Ex- prefeito Ramilson Araújo, referente a 2012.
Segundo a
vereadora Cleide disse que no final da Sessão colocou em votação as
contas do ano de 2012, de responsabilidade do Sr.Ramilson Araújo
Moraes, e que segundo a
vereadora o vereador José Valmir teria pedido visto nas contas e que a
vereadora Cleide disse que negou o visto por conta de uma acordo politico feito pelo os vereadores no
plenário, e que as contas de governo do ex- prefeito Ramilson, teria sido apresentada no dia 23
de junho e que o prazo para a votação seria até o dia 08 de agosto prazo que
segundo a mesma teria que responder ao
Tribunal de Contas dos Municípios, e segundo
a vereadora os vereadores tiveram sessenta dias para analisar as contas e no acordo feito na Câmara com os seu
colegas que na primeira sessão as contas
de governo de 2012 seria colocada em votação sem que houvesse pedido de visto, acrescentou
a vereadora dizendo que tem ata e uma a mídia gravada para possíveis provas, disse ainda a vereadora que por conta da turbulência politica na
cidade o vereador Valmir, está levando para o lado politico, e mesmo com a ausência
dos vereadores Nacelio Bezerra, Antonio Filho e a Vereadora Jucely Arrais , e
que mesmo assim deu continuidade a votação das contas de governo de 2012, já tinha
um prazo de entrega ao tribunal de contas, sendo votado por seis votos a zero,
o vereador Eduardo Andrade não conferiu o seu voto e que iria espera o posicionamento
do vereador Valmir, e disse que respeita e considera o Vereador José
Valmir e os demais vereadores e já tem dito que ele é um bom parlamentar ressaltou
a vereadora em suas palavras.
No final da entrevista
a vereadora Cleide cobrou a sanção do projeto
do Plano de Cargos e Carreira que
beneficia os professores, e que pessoalmente teria conversado com o Prefeito Airton e na oportunidade o prefeito tinha dito que não
tinha sancionado ainda e que tinha um
ano para sancionar, o projeto que já teria
sedo aprovado pela a câmara, finalizou a vereadora Cleide fazendo um apelo ao
prefeito da sanção e publicação do
projeto e do pagamento aos professores, concluiu a presidente da Câmara
Municipal de Aiuaba, a Vereadora Cleide, a
nossa reportagem ficará na incumbência de entrevistarmos o Prefeito Airton Araújo
sobre a sanção e publicação do projeto.
Uma mensagem do excelentíssimo , Senhor Prefeito
Municipal Airton Araújo, aos ,
senhores excelentíssimo Vereadores : que 
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